Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:47

Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais

Ausência de licença para uso da marca.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:18

Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo

Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:17

Transexual impedida de utilizar banheiro feminino em evento será indenizada

Abordagem discriminatória gerou dever de reparação.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:56

Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:29

Sócio excluído receberá pagamento proporcional à sua participação no capital social, decide TJ

Capital social não se confunde com investimento de sócios.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 16:31

Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora

Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:29

Tribunal confirma autorização para banco falido equacionar dívida milionária perante a União

Medida favorece a celeridade do processo.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:38

Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:10

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:46

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:53

Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora

A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:54

LEI Nº 13.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, acerca do regime de permissão de serviços públicos
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:44

Lei nº 13.091, de 12 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:41

Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:04

Certidões de falência podem ser emitidas gratuitamente pela internet no site do TJDFT

As certidões de falência, as quais estavam sendo emitidas juntamente com as certidões cíveis, agora são emitidas separadamente
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 16:45

Servidores do STF fazem manifestação por salários

Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:45

Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição

O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:00

Quebra de sigilo não pode ser baseada em suposição, diz Cardozo

Ministro da Justiça quer que pedido de investigação do Planalto seja apurado; denúncia anônima fundamentou ação de promotora

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 5022

Ausência de licença para uso da marca.

Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas.

Abordagem discriminatória gerou dever de reparação.

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.

Capital social não se confunde com investimento de sócios.

Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.

Medida favorece a celeridade do processo.

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.

Pena foi de 11 anos de reclusão.

A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.

Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, acerca do regime de permissão de serviços públicos

Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%

As certidões de falência, as quais estavam sendo emitidas juntamente com as certidões cíveis, agora são emitidas separadamente

Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17

O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos

Ministro da Justiça quer que pedido de investigação do Planalto seja apurado; denúncia anônima fundamentou ação de promotora

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